quarta-feira, 1 de Julho de 2009

FRONTEX

A vigilância das fronteiras marítimas

Ministro Rui Pereira destaca importância estratégica da agência europeia FRONTEX.

O Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, destacou ontem a importância estratégica da FRONTEX para a União Europeia, tendo salientado que Portugal está fortemente empenhado na colaboração com esta agência, responsável pela gestão da cooperação operacional nas fronteiras externas dos Estados-Membros.
O Ministro, que juntamente com o Director Executivo da FRONTEX, Ilkka Laitinen, acompanhou, no Algarve, uma fase da operação de reforço do patrulhamento e vigilância marítima em Portugal, em curso no âmbito da Rede Europeia de Patrulhas, frisou que a participação de Portugal no fortalecimento da agência europeia está patente, não só na ocupação do respectivo cargo de vice-presidente pelo Director Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), como pela presença de 40 elementos daquela força de segurança nas Equipas de Intervenção Rápida.
Apontando algumas das principais medidas de segurança desenvolvidas pelo Governo, como a implementação do Passaporte Electrónico Português e do documento electrónico de cidadão estrangeiro, a par do Sistema Rapid (Reconhecimento Automático de Passageiros Identificados Documentalmente), instalado em todos os aeroportos internacionais do País, o Ministro referiu que Portugal também tem desenvolvido um trabalho muito importante para responder às necessidade da cooperação internacional, tendo salientado como exemplo deste empenho, a participação da GNR na Força de Gendarmerie Europeia.
A Rede Europeia de Patrulhas consiste num projecto da agência europeia FRONTEX, iniciado em 2007, envolvendo Portugal, Espanha, França, Itália, Eslovénia, Malta, Grécia, Chipre, Roménia e Bulgária. No âmbito do projecto decorre em Portugal um reforço do patrulhamento e vigilância marítima, envolvendo um meio aéreo ao serviço do SEF, quatro embarcações da GNR, três navios patrulha da Marinha e seis embarcações da Polícia Marítima.

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